O blog da Dra. Jussiene Ventura
Informação clara sobre Direito Imobiliário para você decidir com segurança antes de comprar, vender ou regularizar um imóvel.
Anunciou o imóvel, a venda saiu por outro caminho e chegou a notificação de cobrança. O que dizem os arts. 725 a 727 do Código Civil sobre exclusividade, prazo e causalidade.
19 de setembro de 2026 · 9 min de leitura Ler artigo →
A venda feita só entre as partes não gera comissão. Veja quando a exclusividade por escrito ou o trabalho anterior do corretor mudam essa regra.
16 de setembro de 2026 · 10 min de leitura Ler artigo →
A casa da família continua protegida mesmo valendo muito e ficando em bairro valorizado. Mas quem assina como fiador de aluguel pode perder o próprio imóvel.
19 de agosto de 2026 · 9 min de leitura Ler artigo →
Os caminhos judicial e extrajudicial da adjudicação compulsória, o que a Súmula 239 do STJ resolveu e por que a matrícula é o que realmente trava o caso.
6 de agosto de 2026 · 4 min de leitura Ler artigo →
Quem tem direito, o que é preciso provar, os prazos de cada modalidade e quando cabe fazer o pedido direto no cartório, sem processo judicial.
6 de agosto de 2026 · 4 min de leitura Ler artigo →
O STJ manteve a perda de um imóvel mesmo com toda a diligência feita no CPF do vendedor. A dívida estava no CNPJ — e nunca foi averbada na matrícula.
18 de julho de 2026 · 3 min de leitura Ler artigo →